A omissão está infiltrada em todos os setores da nossa sociedade, observando o título acima, podemos relacionar respectivamente ao meio jurídico, religioso e moral, poderíamos discorrer durante muito tempo e em várias laudas à respeito de cada uma dessa implicações mas, embora citando referências relacionada as duas primeiras, deterei a minha análise na terceira, ou seja a covardia ou timidez.

A OMISSÃO ENQUANTO CRIME

TEMPO DO CRIME

Art. 4º – Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

LUGAR DO CRIME

Art. 6º – Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

RELAÇÃO DE CAUSALIDADE

Art. 13 – O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.

OMISSÃO DE SOCORRO

Art. 135Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública:

Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.

Parágrafo único – A pena é aumentada de metade, se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resulta a morte.

OMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DOENÇA

Art. 269Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória:

Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

FALSIDADE IDEOLÓGICA

Art. 299Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:

 CORRUPÇÃO ATIVA

Art. 333 – Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

Parágrafo único – A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.

Art. 337-A, IIIomitir, total ou parcialmente, receitas ou lucros auferidos, remunerações pagas ou creditadas e demais fatos geradores de contribuições sociais previdenciárias:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.

Como podemos ver acima, não há dúvidas de que alguns tipos de omissões são tipificados no Código Penal Brasileiro, a legislação penal pune a omissão do médico, do funcionário público, e de todo cidadão que por lei tenha o dever de fazer algo e deixa de fazer e ainda aquele que tenta fazer com que outro deixe da fazer algo imposto por lei ou dever de ofício.


A OMISSÃO PROIBIDA NA BÍBLIA SAGRADA

Pv. 21:13 – Quem fecha os ouvidos às súplicas dos pobres, um dia também clamará e não será ouvido.

1ª João 3:17 – Se alguém possuir recursos materiais e, observando seu irmão passando necessidade, não se compadecer dele, como é possível permanecer nele o amor de Deus?

Ou seja, quem se omite ao sofrimento dos necessitados colherá como frutos dessa omissão o fato de que um dia irá clamar por ajuda e não haverá quem o ajude.

A indiferença nos torna culpados diante de Deus e diante do mundo espiritual, quem fecha os ouvidos, fecha também os olhos e o coração.

Mateus 6:14,15 – Pois, se perdoardes aos homens as suas ofensas, assim também vosso Pai celeste vos perdoará. Entretanto, se não perdoardes aos homens, tampouco vosso Pai vos perdoará as vossas ofensas.

A omissão em perdoar talvez seja uma das maiores e mais prejudiciais que o homem pode cometer, se você não ajudar os necessitados, provavelmente Deus levantará outros em seu lugar, mas se você não perdoar a quem te ofendeu, ninguém poderá fazer em seu lugar, vocês dois ficarão presos um ao outro por muito tempo até que resolvam essa pendência, perdoar é condição sine qua non para ser perdoado por Deus, por isso está escrito:

Mateus 5:23-26Portanto, se estiveres apresentando a tua oferta no altar, e aí te lembrares de que teu irmão tem alguma coisa contra ti, deixa ali diante do altar a tua oferta, e vai conciliar-te primeiro com teu irmão, e depois vem apresentar a tua oferta. Concilia-te depressa com o teu adversário, enquanto estás no caminho com ele; para que não aconteça que o adversário te entregue ao guarda, e sejas lançado na prisão. Em verdade te digo que de maneira nenhuma sairás dali enquanto não pagares o último ceitil.

Por outro lado, está mais do que comprovado cientificamente que doenças degenerativas como o câncer e outros tipos de tumores estão diretamente ligados a estados emocionais de mágoas, ressentimentos e falta de perdão, quando perdoamos nos liberamos para uma vida feliz e saudável, nosso Espírito se liberta e nosso corpo e mente começam a funcionar de forma mais saudável.

Mateus 7:24-27Mas todo aquele que ouve estas minhas palavras, e não as põe em prática, será comparado a um homem insensato, que edificou a sua casa sobre a areia. E desceu a chuva, correram as torrentes, sopraram os ventos, e bateram com ímpeto contra aquela casa, e ela caiu; e grande foi a sua queda.

Tiago 4,17Portanto, aquele que sabe que deve fazer o bem, e não o faz nisso está pecando.


A OMISSÃO COMO TIMIDEZ OU COVARDIA

Pois bem, temos também um tipo de omissão que não é criminosa nem pecaminosa, mas que traz sérios prejuízos para a nossa vida em particular.

Irei contar uma história para tentar melhor me fazer entender:

A história de um jovem que morava com seus pais e seus irmãos em uma grande mansão com vários bens e valores, porém, seus pais, os legítimos administradores do imóvel eram irresponsáveis, tinham vícios perniciosos no caráter e por causa disso estavam dilapidando todo o patrimônio da família, o jovem então juntamente com seus irmãos resolveu de forma legal, destituir os pais da administração do imóvel e elegeram seus tios para substituí-los, ocorreu que, seus tios também passaram a se desfazer dos bens para enriquecerem indevidamente, novamente os irmãos se reuniram e destituíram os tios e puseram seus avós no lugar e novamente, depois de certo tempo os avós passaram a fazer a mesma coisa, se apropriaram indevidamente dos bens e começaram a se comportar como se fossem os legítimos donos da propriedade.

Diante das constantes substituições, começou a faltar parentes para administrar os bens, pois, um a um, após assumirem o comando, cometiam os mesmos erros dos antecessores, criou-se então uma forma de evitar que tais sucessores permanecessem muito tempo na administração de modo a não se apropriarem dos bens e limitaram a quantidade de anos que poderiam ficar criando uma eleição entre todos do povo que quisessem administrar aquela propriedade e todos os irmãos votariam para escolher os novos administradores e assim foi feito.

Ocorreu que, devido os irmãos casarem-se e terem constituído família, seus filhos e filhas também adquiriram o direito de escolher dentre o povo aqueles que iriam administrar a tão imensa propriedade e a administração passou a ser bem remunerada, o que levou muitos administradores profissionais a se candidatarem e a qualquer custo desejarem aquele emprego, então muitos conseguiram através da corrupção obter votos de alguns dos irmão que votavam sempre à favor de quem pagasse mais e a cada dia os bens daquela mansão ia se dissipando e colocando em risco a vida financeira de todos os irmão.

Foi aberta uma investigação para se apurar qual a razão de tantos administradores infiéis conseguirem se eleger para a administração da mansão e se descobriu que a razão era o fato de já serem bastante ricos e com promessas e dinheiro conseguiam a aprovação de muitos dos irmãos donos da propriedade, de modos que, os candidatos que não possuía recursos para oferecer aos votantes não tinham a menor chance de serem escolhidos.

Os irmãos agora perceberam que o problema não estava nos administradores infiéis, estavam naqueles que os escolhiam e a única forma de mudar isso, seria mudando a motivação que os levava a escolher tais administradores.

A essas alturas do acontecimento a família já crescera bastante e foi colocado diante de todos a solução para o problema daquela gigante mansão, mas surgiu um outro problema, muitos dos irmãos e seus filhos e filhas que nunca aceitaram suborno para eleger um administrador infiel estavam revoltados e decepcionados e resolveram que não votariam mais em ninguém, deixando desta forma que os irmãos corruptos e desonestos resolvessem todos os problemas daquela grande casa que se bem administrada fosse, seria motivos de alegria, riqueza e prosperidade de todos.

Provavelmente o amigo leitor já identificou no texto que a grande mansão é o nosso tão dilapidado Brasil, que os administradores profissionais são os nosso políticos que se firmaram no poder durante décadas e quando saem, colocam seus filhos como sucessores, fazendo do nosso país uma grande empresa que passa de pai para filho.

E quem são os irmãos decepcionados que decidiram sair do jogo e jogar a toalha deixando que aqueles irmãos que se venderam assumam o total controle sobre os destinos da grande mansão? Esses irmãos é você e todos aqueles que resolveram abrir mão do voto e deixar as coisas como estão, essa omissão moral causará um dano incalculável nos resultados que nós esperamos no destino da nossa Nação, os administradores infiéis contam com a sua omissão, pois cada voto contra a corrupção que deixa de ser computado é um ponto à menos que administradores fieis deixam de obter, talvez você esteja dizendo agora: “mas não existe administrador fiel no Brasil, todos são corruptos”, então eu digo a você, SE CANDIDATE, isso mesmo, dê uma oportunidade àqueles que também estão revoltados de escolherem alguém honesto como você, mas NÃO SAIA DO JOGO, diversas operações policiais estão tirando uma boa parte deste políticos de circulação, vamos aproveitar essa oportunidade, vamos deixar de ser ingênuos tomando partido por este ou aquele político profissional que já esta há anos se locupletando da nossa riqueza e acumulando aposentadorias e benesses vitalícias para eles e seus familiares, vote no seu vizinho pobre, vote no seu professor ou professora, não por ser seu vizinho ou ser seu professor ou professora, mas por você conhecer o caráter, deixa de ser bobo achando que se votar em alguém sem probabilidade de ser eleito, estará perdendo seu voto, lembra daquele “voto de sacanagem”? Pois é, quando você usa esse tipo de voto, você está sacaneando a você mesmo e a seus filhos e filhas, os políticos corruptos estão gargalhando às sua custa, esse “voto de sacanagem” poderia ter sido para um administrador fiel.

Tenho visto uma campanha se espalhando pelas redes sociais para que todos votem nulo e dizendo que se a maioria votar nulo haverá novo pleito, ISSO NÃO É VERDADE.

A confusão decorre de uma interpretação errada do art. 224 do Código Eleitoral. A nulidade a que a legislação se refere está relacionada aos votos anulados por decisão judicial.

Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.

Quando analisamos o Capítulo VI que trata DAS NULIDADES DA VOTAÇÃO nos artigos 219 a 224, podemos ver isso de forma clara que a nulidade do artigo 224 não se refere ao voto nulo decidido pelo arbítrio legal do cidadão, confira abaixo:

CAPÍTULO VI
DAS NULIDADES DA VOTAÇÃO

Art. 219. Na aplicação da lei eleitoral o juiz atenderá sempre aos fins e resultados a que ela se dirige, abstendo-se de pronunciar nulidades sem demonstração de prejuízo.

Parágrafo único. A declaração de nulidade não poderá ser requerida pela parte que lhe deu causa nem a ela aproveitar.

Art. 220. É nula a votação:

I – quando feita perante mesa não nomeada pelo juiz eleitoral, ou constituída com ofensa à letra da lei;

II – quando efetuada em folhas de votação falsas;

III – quando realizada em dia, hora, ou local diferentes do designado ou encerrada antes das 17 horas;

IV – quando preterida formalidade essencial do sigilo dos sufrágios.

V – quando a seção eleitoral tiver sido localizada com infração do disposto nos §§ 4º e 5º do art. 135.

Parágrafo único. A nulidade será pronunciada quando o órgão apurador conhecer do ato ou dos seus efeitos e o encontrar provada, não lhe sendo lícito supri-la, ainda que haja consenso das partes.

Art. 221. É anulável a votação:

I – quando houver extravio de documento reputado essencial;

II – quando fôr negado ou sofrer restrição o direito de fiscalizar, e o fato constar da ata ou de protesto interposto, por escrito, no momento:

III – quando votar, sem as cautelas do Art. 147, § 2º.

a) eleitor excluído por sentença não cumprida por ocasião da remessa das folhas individuais de votação à mesa, desde que haja oportuna reclamação de partido;

b) eleitor de outra seção, salvo a hipótese do Art. 145;

c) alguém com falsa identidade em lugar do eleitor chamado.

Art. 222. É também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o Art. 237, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei.

Art. 223. A nulidade de qualquer ato, não decretada de ofício pela Junta, só poderá ser argüida quando de sua prática, não mais podendo ser alegada, salvo se a argüição se basear em motivo superveniente ou de ordem constitucional.

§ Se a nulidade ocorrer em fase na qual não possa ser alegada no ato, poderá ser argüida na primeira oportunidade que para tanto se apresente.

§ Se se basear em motivo superveniente deverá ser alegada imediatamente, assim que se tornar conhecida, podendo as razões do recurso ser aditadas no prazo de 2 (dois) dias.

§ A nulidade de qualquer ato, baseada em motivo de ordem constitucional, não poderá ser conhecida em recurso interposto fora do prazo. Perdido o prazo numa fase própria, só em outra que se apresentar poderá ser arguida.

Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.

§ Se o Tribunal Regional na área de sua competência, deixar de cumprir o disposto neste artigo, o Procurador Regional levará o fato ao conhecimento do Procurador Geral, que providenciará junto ao Tribunal Superior para que seja marcada imediatamente nova eleição.

§ Ocorrendo qualquer dos casos previstos neste capítulo o Ministério Público promoverá, imediatamente a punição dos culpados.

§3o A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados.

§4o A eleição a que se refere o § 3o correrá a expensas da Justiça Eleitoral e será:

I – indireta, se a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do final do mandato;

II – direta, nos demais casos.

Observe que o  § 2º acima prevê punição para os responsáveis pelos casos previstos de nulidades de todo o capítulo, ora, se o artigo 224 estivesse se referindo ao voto nulo praticado pelo eleitor na urna, logo seria algo ilegal e punível pelo poder estatal, o que não é o caso.

Para maiores esclarecimentos sobre este e outros mitos que se multiplicam nas redes sociais, acesse o site do TRE do Mato Grosso clicando aqui.

A sua omissão irá contribuir pela perpetuação dos corruptos no poder, a desesperança gera prostração e é justamente isso que desejam os políticos corruptos, uma nação inerte e um povo prostrado esperando por um “salvador da Pátria” que não virá.

Esse é o momento de mantermos a chama da esperança acesa, de nos mobilarmos e fazermos a mudança, chegou a hora de abandonarmos a esquerda, a direita o centro e nos colocarmos de um único lado, O NOSSO.

 

Reflitamos nas frases abaixo:

“O que me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons” Martin Luther King

“Para que o mal triunfe basta que os bons fiquem de braços cruzados”.     Edmund Burke

Por fim quero deixar registrada a pergunta que o educador francês e discípulo do grande mestre Pestalozzi, Hippolyte Léon Denizard Rivail, fez a um Espírito Iluminado ao escrever O Livro dos Espíritos em 1857:

Pergunta de número 932 – Por que, no mundo, os maus quase sempre exercem maior influência sobre os bons?

Resposta: Pela fraqueza dos bons. Os maus são intrigantes e audaciosos, os bons são tímidos. Quando estes o quiserem, predominarão.

Espero ter contribuído um pouco para que todos juntos venhamos exercer o nosso direito de cidadania e de revolta contra a corrupção votando em políticos ficha limpa ou que conheçamos de perto a integridade moral, e se você não encontrar ninguém, SE CANDIDATE, eu votarei em você.

Um grande abraço à todos.
Por Washington Pêpe – Advogado