cancer_nao_nao_e_o_fim“O câncer não é uma sentença de morte”, esta é a frase repetida por muitos médicos que já presenciaram a cura deste mal que assola a presente humanidade.

Muitos ao descobrirem que estão com esta doença se entregam à morte por desconhecerem que outras milhares estão vivendo muito bem e exercendo seus direitos com cidadania.

No Brasil existe uma série de direitos que os portadores, não apenas de câncer, mas de muitas outras doenças possuem, os links abaixo irão te direcionar para a página do site Oncoguia, um trabalho direcionado a manter informado os portadores de neoplasias.

“O paciente com câncer, dependendo do preenchimento de determinados requisitos, pode usufruir de inúmeros direitos. Nem todos os benefícios legais, porém, estão diretamente relacionados ao diagnóstico de câncer. Alguns decorrem da incapacidade para o trabalho, da presença de certos tipos de deficiência, da redução da mobilidade ou mesmo de outras condições estabelecidas em lei. Portanto, é preciso verificar, caso a caso, se o paciente preenche os requisitos legais.

Através desta sessão, esperamos que você entenda melhor quais são seus direitos, como proceder para conquistá-los e quais as leis que os garantem.

Antes de tudo, recomendamos que você organize uma pasta com diversos documentos para tê-los facilmente em mãos quando necessário.

Importante – Endereços, telefones, leis e outras informações aqui mencionados podem sofrer alterações. Por isso, caso você perceba que algum dado mereça atualização, entre em contato conosco pelo telefone 0800 773 1666 (Ligações gratuitas de telefone fixo), 2ªf a 6ªf, das 9h às 17h.” (Texto extraído do site Oncoguia)

SEUS DIREITOS RELACIONAOS À:

Doenças Graves Segundo a Legislação Brasieira
• Plamos de Saúde
Auxilio doença
SUS
• Saque do FGTS
• Isenção do Imposto de Renda
• Compra de Veículos
Medicamentos Gratuitos
Estudos
Transporte Urbano
Acesso à Justiça
• Câncer e o Trabalho
• Saque PIS/PASEP
• Prioridade na tramitação de processos judiciais
• Aposentadoria por Invalidez
• Benefício de Prestação Continuada – LOAS
• Cirurgia de Reconstrução Mamária
• Quitação do Financiamento Imobiliário
• Cartão de Estacionamento (Vagas Reservadas) Isenção de IPI
Isenção de ICMS
Isenção de IOF
Isenção de IPVA
• Liberação do Rodízio de Veículos (São Paulo/SP)
• Prioridade no Recebimento de Precatórios
• Plano Previdência Privada
Seguro de Vida
• Servidores Públicos Inativos
• Órgãos para Reclamações, Denúncias, Reivindicações dos seus Direitos
Documentos à Organizar

A cartilha abaixo é uma compilação cortesia do Departamento Jurídico do A.C.Camargo Cancer Center

CARTILHA DOS DIREITOS DO PACIENTE COM CÂNCER